Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Concurso público. Procurador da Fazenda Nacional. Prática forense.
exclusivo de bacharel em Direito (cargo de Técnico Judiciário, com função de Assistente no Gabinete de Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro. Lei nº 7.492/1986. Ato de gerência.
Gestão fraudulenta. Apropriação. Financiamento. Fraude.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Prova de prejuízo. Ausência. Perda de uma chance. Inexistência de responsabilidade.
Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Autor, ADAILTO DE JESUS, contra sentença de improcedência proferida perante a Vigésima Quarta Vara Cível da Capital, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em sede de ação de conhecimento proposta em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 334, § 1º, "c", do CP. Sentença condenatória. Réu maior de 60 anos. Lei nº 10.741/2003. Estatuto do idoso. Prescrição.
Contagem do prazo. Art. 115 do CP. "SURSIS" etário. Art. 77, § 2º, do CP. REquisitos. Ausência. Apelação improvida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentença condenatória. Réu maior de 60 anos. Lei nº 10.741/2003. Estatuto do idoso. Prescrição. Contagem do prazo.
Posse de arma de fogo e munições. Estatuto do desarmamento. Flagrante lavrado em sua vigência. Prorrogação do prazo. Possibilidade de regularização da posse ou de entrega da arma.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. CEF. Roubo malote bancário com pagamento de prestação. SERASA. Culpa do autor. Deixou de comparecer na agência da ré, apesar de solicitado. Sem danos morais.
Preliminarmente é de se reconhecer que a relação jurídica material, deduzida na exordial, enquadra-se como relação de consumo, nos termos do § 2º, do artigo 3º, da Lei 8.078/90, sendo a responsabilidade do fornecedor de ordem objetiva (STF, Adin 2591, DJ 16/6/06; Súmula 297/STJ).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Aduaneiro. Liberação de veículo apreendido. Perdimento. Responsabilidade do proprietário do veículo.
A jurisprudência deste Tribunal, amparada na Súmula 138 do TFR, firmou o entendimento de que a pena
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00